As autoridades de Portugal devem iniciar, nos próximos dias, a notificação de 5.386 brasileiros que tiveram seus pedidos de residência negados para que deixem o país, conforme informou o governo nesta segunda-feira (2). Essa medida faz parte de uma ação mais ampla, que prevê a saída de quase 34 mil estrangeiros na mesma situação, após análise dos processos imigratórios que foi conduzida pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA).
De acordo com o ministro da Presidência do Conselho de Ministros, António Leitão Amaro, o número de imigrantes que tiveram seus pedidos de residência negados por Portugal dobrou em pouco mais de um mês.
“Nós tínhamos 18 mil indeferimentos, agora, são quase 34 mil”, afirmou. Segundo ele, a emissão das notificações de saída se intensificou recentemente, com cerca de dois mil estrangeiros sendo comunicados diariamente sobre a obrigação de deixar o território português por tido suas solicitações negadas.
Entre os estrangeiros que deverão receber a notificação para sair do país, os indianos lideram a lista, com 13.466 pessoas. Em seguida, aparecem os brasileiros, com 5.386, além de cidadãos de Bangladesh, Nepal, Paquistão, Argélia, Marrocos, Colômbia, Venezuela e Argentina. Outros países completam o total de quase 34 mil imigrantes atingidos pela medida.
Segundo o jornal Público, o procedimento de notificação segue a legislação portuguesa e prevê primeiramente a saída voluntária do imigrante afetado. Caso este não atenda à notificação, o processo pode evoluir para uma saída forçada, mediante novo procedimento.
Segundo dados oficiais, dos 440 mil processos de pedidos de residência que estão sob análise da AIMA, 184.059 já tiveram decisão final. Desse total, 150.076 foram aprovados e 33.983 rejeitados, o que representa uma taxa de indeferimento de 18,5%. Com isso, quase dois em cada dez pedidos de residência analisados pela AIMA foram recusados.
O endurecimento das regras e o aumento do ritmo das notificações fazem parte do esforço do governo português para reforçar o controle migratório e combater a permanência irregular de estrangeiros no país. As notificações contam com o apoio das forças de segurança, que podem ser acionadas caso haja resistência ao cumprimento da medida.
