Nesta segunda-feira, 5 de maio, a equipe de reportagem do Itapoá News foi recebida na Câmara Municipal de Itapoá pelo presidente da Casa, vereador Ivan da Luz (MDB), que concedeu uma entrevista exclusiva e esclarecedora sobre a recente matéria veiculada por um portal local, mencionando uma suposta recomendação do Ministério Público relacionada às concessões de diárias.
Participaram da entrevista, além do presidente, os servidores da Câmara:
- Flávio de Souza Ferreira – Analista de Controle Interno
- Marta Regina Bedin – Secretária-Geral
- Jaqueline de Fátima Cordeiro – Assessora Jurídica
- Karolina Vitorino – Analista Jurídica
“Recebi com surpresa. Não fomos notificados formalmente”, afirma Ivan da Luz
Logo no início, o presidente afirmou que não recebeu qualquer notificação oficial do Ministério Público, e que, por conta da matéria veiculada, a Controladoria Interna e a Assessoria Jurídica da Casa já foram acionadas para buscar esclarecimentos diretamente na Promotoria de Justiça de Itapoá.
“Qualquer explicação necessária, estaremos prontos para prestar. Vamos até a promotoria, com toda transparência”, afirmou Ivan.
Como funciona o sistema de diárias?
O presidente destacou que o sistema de concessão de diárias da Câmara é extremamente rígido, envolvendo análise e tramitação por até sete servidores antes da aprovação final. Segundo ele, de 70 requerimentos de diárias recentes, 20 foram indeferidos.
“Temos regras claras e um controle interno severo. O Flávio, nosso controlador, é conhecido pela rigidez com que trata cada solicitação”, disse Ivan.
Flávio Ferreira, Analista de Controle Interno, completou:
“Cada solicitação passa por sete fases administrativas, pela Controladoria Interna, e posteriormente pela prestação de contas. O processo é documentado e auditável.”
Tribunal de Contas e transparência
Ivan lembrou que nos últimos dez anos não houve um único apontamento de irregularidade do Tribunal de Contas sobre diárias na Câmara.
“Neste biênio, não há qualquer apontamento de ilegalidade. Tudo é feito dentro da legalidade e da moralidade pública.”
Sobre críticas: “Estamos entre os mais transparentes do Brasil”
Questionado sobre a crítica de que as diárias seriam “brechas” para gastos excessivos, Ivan rebateu:
“Discordo totalmente. Diárias servem para cursos, capacitações e buscar recursos. Não é gasto, é investimento. Só este ano, usei R$ 9.600 em diárias, e conseguimos trazer mais de R$ 3,3 milhões em recursos para Itapoá.”
Flávio completou com um dado relevante:
“Somando os últimos três anos, a Câmara de Itapoá ficou em 5º lugar no ranking de transparência entre quase 6 mil cidades do Brasil.”
Como são feitas as compras?
A Secretária-Geral, Marta Bedin, deu um exemplo prático:
“Se eu precisar organizar um evento, compro até refrigerante via sistema transparente. Lançamos um pedido no site e a empresa com melhor preço é contratada. É impossível manipular.”
Diárias defasadas desde 2015
Jaqueline Cordeiro, assessora jurídica, destacou um ponto importante:
“Os valores das diárias estão defasados desde 2015. Hoje, sequer cobrem as despesas dos vereadores em cursos ou viagens. Ainda assim, são utilizadas com responsabilidade.”
A analista jurídica Karolina Vitorino acrescentou:
“A Câmara economiza em tudo. Não contratamos empresas terceirizadas para serviços que outras Câmaras pagam caro. Tudo é feito pelos servidores da Casa.”
Resposta à reportagem e compromisso com melhorias
Ivan foi direto ao ser questionado sobre a reportagem que citava o nome de vereadores da base:
“Talvez a matéria tenha generalizado, incluindo esta gestão injustamente. Mas prefiro acreditar na boa intenção. De toda forma, nossa gestão é séria. Lançamos um desafio: que apontem uma única irregularidade.”
O presidente afirmou ainda que o Legislativo continuará aprimorando seus processos, inclusive estudando mudanças nas regras de concessão para evitar interpretações errôneas.
Mensagem à população
Ivan concluiu a entrevista com uma mensagem à população:
“Somos a segunda autoridade do município e trabalhamos com seriedade. Cada centavo aprovado aqui tem destino certo. Nossa missão é fiscalizar, legislar e buscar recursos para transformar a vida dos itapoaenses.”
Resumo dos valores e resultados mencionados por Ivan da Luz:
| Item | Valor |
|---|---|
| Diárias recebidas em 2025 | R$ 9.600 |
| Recursos com Carlos Chiodini | R$ 1.000.000 |
| Recursos com Fabio Schiochet | R$ 500.000 |
| Recursos com Fernando Krelling | R$ 1.800.000 |
| Total conquistado | R$ 3.300.000 |
