O Instituto Grito de Liberdade (IGL) enviou um ofício ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, com um apelo humanitário em favor das mulheres presas pelos atos do 8 de janeiro que têm filhos com idade inferior a 12 anos. No ofício, o Instituto pede que a prisão das mulheres seja convertida em domiciliar.
“Com a chegada do Dia das Mães, a dor do encarceramento se multiplica. Não apenas por estarem distantes de seus filhos, mas porque seus filhos também estão sendo punidos, privados do direito de crescer sob o olhar e o afeto de suas mães. Crianças pequenas, em fase de desenvolvimento emocional delicado, estão sendo arrancadas do vínculo mais essencial de suas vidas”, diz um trecho da petição.
No documento, o IGL citou o artigo 318, inciso V, do Código de Processo Penal, que assegura às mulheres com filhos menores de 12 anos o direito à substituição da prisão preventiva pela domiciliar.
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“Confiamos que esta Suprema Corte saberá ouvir esse clamor e lançar um olhar compassivo e jurídico sobre a situação dessas mulheres e de seus filhos. Que o STF possa reafirmar seu compromisso com a Constituição, com a justiça e, sobretudo, com a vida de milhares de crianças que esperam por suas mães”, diz a petição em outro trecho.
Moraes anexou o pedido aos processos
O pedido foi feito em favor de 10 presas. Ao conversar com a Gazeta do Povo, nesta sexta-feira (9), a presidente do IGL, a advogada Taniéli Telles de Camargo, informou que o ministro Alexandre de Moraes anexou a petição a todos os processos citados no documento.
Foram citadas no documento do IGL as seguintes presas:
- Ana Flavia De Souza Monteiro Rosa
- Camila Mendonça Marques
- Debora Chaves Spina Caiado
- Edineia Paes Da Silva Dos Santos
- Jaqueline Freitas Gimenez,
- Josiani Vargas De Freitas
- Josilaine Cristina Santana
- Juliana Goncalves Lopes Barros
- Lucinei Tuzi Casagrande Hilebrand (Filha De 23 Anos PCD)
- Vanessa Harumi Takasaki
