O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) afirmou neste domingo (11) que a Caixa estuda uma forma de atender às vítimas da fraude no INSS que não têm habilidade em utilizar o aplicativo Meu INSS, que será o canal oficial para saber se sofreu descontos associativos irregulares. São, pelo menos, 9 milhões de aposentados e pensionistas atingidos.
A possibilidade de uso das agências do banco estatal surgiu como uma alternativa aos beneficiários que podem ter dificuldades em lidar com a tecnologia e que não tem a quem pedir ajuda.
“Tem pessoas que tem dificuldade ou não tem internet, então a Caixa está estudando a maneira. Tem uma rede bem distribuída no país e ajudar quem precisar do atendimento presencial”, disse o vice-presidente em visita à feira do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em São Paulo.
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A partir de terça (13), o INSS notificará pelo Meu INSS os aposentados e pensionistas que podem ter sofrido algum desconto irregular feito pelas entidades associativas investigadas pela fraude que pode chegar a R$ 6 bilhões. As vítimas terão de indicar, através da plataforma e do telefone 135 se confirmam ou não se autorizaram os pagamentos.
Caso não o tenham feito, as entidades serão notificadas para provar se houve algum vínculo com o beneficiário e terão de ressarci-lo. Do contrário, serão alvos de uma ação do governo, que pagará a vítima e pedirá a recomposição dos recursos gastos.
Até o momento, 12 entidades e seus dirigentes já tiveram o pedido de bloqueio de R$ 2,5 bilhões em bens que serão usados para o ressarcimento, além de outras 6 pessoas e 8 empresas de consultoria e escritórios de advocacia que teriam pagado propina a servidores do INSS para autorizar os descontos ilegais.
Alckmin também confirmou que, entre o final de maio e o começo de junho, os descontos relativos ao mês de abril serão ressarcidos integralmente aos aposentados e pensionistas, no valor de R$ 292 milhões. Este montante chegou a ser descontado mesmo em meio à deflagração da operação da Polícia Federal, mas por conta da folha de pagamentos que já havia sido rodada.
Naquele mesmo dia, o governo determinou o bloqueio dos descontos, mas já sem tempo de evitar a cobrança.
“Infelizmente isso [a fraude] começou lá atrás, mas vai terminar agora. Já foi totalmente suspenso, não tem mais nenhum desconto. No próximo pagamento, vão ser devolvidos R$ 298 milhões [o governo informou o montante de R$ 292 milhões] para aposentados e pensionistas, porque não deu tempo de ‘brecar’ o pagamento que foi descontado e agora será devolvido”, pontuou.
A ordem no governo é endereçar ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a responsabilidade pela fraude, atribuindo à antiga gestão a criação e a liberação de entidades supostamente criadas apenas para cometer as irregularidades. O ministro Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União (AGU), diz que foi montada uma “engenharia criminosa” para liberar os descontos irregularmente.
