O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes marcou para a próxima segunda-feira (9) o início dos depoimentos dos réus por suposta tentativa de golpe de Estado do chamado “núcleo crucial”, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A audiência começará com o interrogatório do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Cid firmou um acordo de delação premiada no âmbito do inquérito, por isso será ouvido antes dos demais acusados.
Depois do depoimento do militar, os réus serão interrogados por ordem alfabética. Os depoimentos serão presenciais e ocorrerão na sala de audiências da Primeira Turma do STF. O ex-ministro Walter Braga Netto, que está preso desde dezembro de 2024, será ouvido por videoconferência.
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- Alexandre Ramagem: ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier: ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres: ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno: ex-ministro do GSI;
- Jair Bolsonaro: ex-presidente da República;
- Paulo Sérgio Nogueira: ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto: ex-ministro da Casa Civil.
O depoimento de Cid está previsto para começar às 14h. O relator estabeleceu que as oitivas devem terminar até a próxima sexta-feira (13). Moraes finalizou nesta segunda-feira (2) os depoimentos das testemunhas de acusação e defesa.
Entre 19 de maio e 2 de junho, foram ouvidas 52 testemunhas convocadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), responsável pela acusação, e pelas defesas dos acusados. Os réus respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Próximos passos
Após os depoimentos dos réus, a acusação e as defesas serão intimadas para, sucessivamente, apresentarem suas alegações finais, no prazo de 15 dias. Cid será o primeiro a apresentar as alegações finais por ser o delator do caso. O prazo para os demais réus começa a contar após a defesa do colaborador.
Finalizada essa fase, o ministro deve preparar o relatório, com o resumo do processo, e o voto. Não há prazo para Moraes concluir sua análise. Vencida essa estapa, a ação penal estará pronta para julgamento e será incluída na pauta da Primeira Turma. O presidente do colegiado, Cristiano Zanin, é o responsável por marcar a data do julgamento.
