O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou nesta quinta-feira (5) que pretende pautar, ainda neste mês, o projeto que amplia o número de deputados federais de 513 para 531. A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e precisa do aval dos senadores para valer nas eleições de 2026.
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“Vou trabalhar para, a partir da semana que vem, conversar com lideranças partidárias, conversar com os senadores individualmente. Meu desejo é colocar na pauta essa matéria antes do período determinado pela decisão judicial, para que a gente possa fazer valer para o próximo ano das eleições”, disse Alcolumbre a jornalistas, após participar do 11º Fórum Parlamentar dos Brics, em Brasília.
O projeto, articulado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), busca evitar que sete Estados percam cadeiras na Casa após a redistribuição baseada nos dados do Censo Demográfico de 2022. A alternativa encontrada foi ampliar o número total de parlamentares, em vez de apenas redistribuir os atuais 513 assentos.
Apesar do empenho de Alcolumbre, a proposta enfrenta resistência no Senado. Parte dos líderes considera o tema secundário e questiona o impacto financeiro da medida. Segundo dados da Mesa Diretora da Câmara, cada nova cadeira de deputado pode gerar um custo anual de R$ 3,6 milhões. Com 18 novos parlamentares, o impacto estimado seria de R$ 64,6 milhões por ano.
O presidente do Senado, no entanto, minimizou o peso fiscal da proposta. “A Câmara dos Deputados fez um estudo sobre isso e o mais adequado diante da decisão judicial é fazer a ampliação desses Estados. Não saiu da cabeça do presidente Lula. Eu conversei com vários senadores e vários deputados, foi uma decisão feita coletivamente, tentando buscar o melhor caminho do entendimento”, afirmou.
O relator do projeto na Câmara, deputado Damião Feliciano (União Brasil-PB), defendeu que o orçamento da Casa comporta o reajuste sem necessidade de despesas extras.
Resistência no Senado
Apesar de Alcolumbre querer dar celeridade para votação da proposta, o projeto deve enfrentar resistência de senadores no plenário. Tanto na oposição quanto na base governista, alguns senadores têm se manifestado contra a proposta e prometem tentar até mesmo diminuir o número de deputados.
Ao menos 13 dos 81 senadores já se posicionaram publicamente criticando o aumento. Os críticos não são apenas da oposição. Membros de partidos que são da base do governo também estão se mostrando contra a manobra do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para evitar que estados percam vagas na Casa para adequar o número de deputados às mudanças populacionais.
Agora, caberá ao Senado decidir se o aumento no número de deputados será mesmo adotado a tempo do próximo pleito.
