O ministro Luís Roberto Barroso, que preside o Supremo Tribunal Federal (STF), pediu a influenciadores digitais e criadores de conteúdo que o convidem para participar de transmissões em seus canais para “melhorar a comunicação com a sociedade”.
O pedido foi feito durante um encontro com dez criadores nesta quinta (5) na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, como parte de um projeto para “aproximar os Três Poderes da sociedade brasileira por meio de influenciadores digitais”, disse a entidade em nota.
“Nós estamos tentando melhorar a comunicação com a sociedade e usar [uma] linguagem mais simples”, disse Barroso aos criadores segundo registrou o Poder360.
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Ainda durante o encontro, Barroso falou sobre a “importância de uma boa comunicação para que a sociedade compreenda melhor os direitos e decisões da Justiça”, e voltou a repetir o rol de atribuições que a Constituição de 1988 deu ao STF, o que ele reitera desde que tomou posse do cargo de presidente para negar que a Corte extrapola sua atuação.
“No Supremo [Tribunal Federal], a gente decide desde pesquisas com células-tronco embrionárias até demarcação de terras indígenas. O Judiciário passou a ocupar um espaço na vida brasileira que ele não tinha. Isso veio crescendo a partir de 1988, em razão do arranjo institucional brasileiro”, pontuou.
Além de tentar justificar a ampla atuação do STF, Barroso conversou com os influenciadores sobre a importância de alcançar o público jovem, incentivar a diversidade no Judiciário e como as pessoas se informam sobre a Corte. Entre os participantes, estiveram criadores de conteúdo de áreas como empreendedorismo, saúde e turismo.
Segundo o CNJ, os influenciadores ainda questionaram Barroso sobre a confiança pública no Judiciário, transparência, tomada de decisões e Marco Civil da Internet, que teve nesta quinta (5) a finalização da leitura do voto de André Mendonça sobre o artigo 19, que trata da responsabilização das redes sociais por conteúdos publicados por usuários.
“A maior divergência talvez seja do meu voto e o do ministro Toffoli. Ele torna a notificação privada a regra geral, e identifica alguns casos que ele chama de responsabilidade objetiva. Você não tem que provar que houve dano, pelo simples fato de ter deixado chegar ao ar já gera responsabilidade [para as plataformas]”, completou segundo registrou o Poder360.
Mendonça defendeu a constitucionalidade do dispositivo, pelo qual as redes sociais não são responsáveis pelo conteúdo publicado por usuários. Com isso, divergiu de Dias Toffoli, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso, que propuseram a extinção total ou parcial da norma.
