A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu nesta quinta-feira (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a dispensa de quatro testemunhas na ação penal sobre a suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. Os depoimentos estão previstos para esta sexta-feira (30).
Os advogados desistiram de ouvir o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello (PL-SP), que atualmente é deputado federal; o ex-ministro do Turismo, Gilson Machado; o advogado Amauri Feres Saad, apontado pela Polícia Federal como suposto autor intelectual da minuta do golpe; e Ricardo Peixoto, ex-médico cardiologista da presidência da República.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que foi ministro da Infraestrutura de Bolsonaro, prestará depoimento nesta sexta (30). Além dele, seguem na lista das oitivas:
- Ciro Nogueira (PP-PI): senador e ex-ministro-chefe da Casa Civil;
- Rogério Marinho: senador e ex-ministro do Desenvolvimento Regional;
- Jonathas Nery: ex-secretário-executivo da Casa Civil;
- Wagner de Oliveira: coronel do Exército que integrava a comissão que acompanhou as eleições;
- Renato de Lima França: ex-subchefe para Assuntos Jurídicos;
- Giuseppe Janino: ex-secretário de Tecnologia do Tribunal Superior Eleitoral;
O Supremo Tribunal Federal começou a ouvir as testemunhas do chamado “núcleo 1” do inquérito do golpe no último dia 19. Os interrogatórios vão até a próxima segunda-feira (2). Ao todo, 43 pessoas já prestaram depoimento, segundo dados divulgados pela corte nesta quinta-feira (29).
Houve 16 desistências por parte das defesas e foram apresentadas duas declarações por escrito. Ainda restam 21 testemunhas a serem ouvidas nas próximas audiências.
A Primeira Turma tornou réus Bolsonaro e outros sete denunciados no dia 26 de março. Todos respondem pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Também foram listados no “núcleo 1”: o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem, o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno e o ex-ministro da Casa Civil e da Defesa Walter Braga Netto.
