O governo Lula (PT) divulgou na noite desta sexta-feira (30) o decreto com o detalhamento da contenção de R$ 31,3 bilhões no Orçamento de 2025 para cumprir a meta fiscal. Desse total, R$ 20,6 bilhões são contingenciamentos, que podem ser revertidos ao longo do ano, e R$ 10,6 bilhões são bloqueios, ou seja, cortes permanentes. O documento foi divulgado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
Os ministérios da Saúde e das Cidades, responsável pelo programa Minha Casa, Minha Vida, foram os mais afetados em valores absolutos, com R$ 5,9 bilhões e R$ 4,8 bilhões, respectivamente. Em seguida, aparecem os ministérios da Defesa (R$ 2,6 bilhões), da Integração Nacional (R$ 2,2 bilhões) e do Desenvolvimento Social (R$ 2,1 bilhões).
A equipe econômica também congelou R$ 7,6 bilhões do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), considerado uma das vitrines da gestão petista. Neste caso, R$ 5 bilhões serão contingenciados e R$ 2,6 bilhões bloqueados. Os valores destinados ao PAC estão vinculados a vários ministérios.
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Além disso, houve o congelamento de R$ 7,1 bilhões em emendas parlamentares e R$ 24,2 bilhões em despesas discricionárias (não obrigatórias). Veja as pastas mais afetadas por bloqueios e contingenciamentos do Orçamento 2025:
- Ministério da Saúde: R$ 5,9 bilhões;
- Ministério das Cidades: R$ 4,8 bilhões;
- Ministério da Defesa: R$ 2,6 bilhões;
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional: R$ 2,2 bilhões;
- Ministério do Desenvolvimento Social: R$ 2,1 bilhões;
- Ministério dos Transportes: R$ 1,6 bilhão;
- Ministério da Fazenda: R$ 1,4 bilhão;
- Ministério da Justiça e Segurança Pública: R$ 1,1 bilhão;
- Ministério da Agricultura e Pecuária: R$ 1,1 bilhão;
Os órgãos devem definir quais atividades deverão ser bloqueadas ou contingenciadas até o próximo dia 6. O governo também formalizou o resgate de R$ 1,4 bilhão de dois fundos para compensar a perda de receitas causada pelo recuo de parte do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
“Foram realizadas ações necessárias para viabilizar arrecadação de recursos adicionais do Fundo Garantidor de Operações – FGO (em R$ 1,25 bilhão) e do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo – FGEDUC (R$ 0,125 bilhão), totalizando R$ 1,4 bilhão”, disse o Ministério do Planejamento, em nota.
