O ministro Fernando Haddad, da Fazenda, afirmou nesta segunda (2) que já tem um acordo com os dois presidentes do Congresso sobre o aumento das alíquotas do IOF, que gerou uma nova crise para o governo com críticas do legislativo e a ameaça de derrubada em plenário.
De acordo com ele, a saída para a crise será acertada até a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à França, na noite desta terça (3), e terá foco não apenas em um acordo sobre o decreto do IOF, mas a retomada de reformas estruturais de longo prazo que teriam sido interrompidas neste ano na comparação com os dois primeiros anos do governo.
“Eu tenho duas alternativas: uma é, com uma medida regulatória, resolver um problema de forma paliativa para cumprir as metas do ano. A outra, que interessa mais à Fazenda, é voltar para as reformas estruturais que nós conseguimos fazer sobretudo no primeiro ano, em 2023”, disse Haddad a jornalistas ao chegar no ministério mais cedo.
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Segundo o ministro, tanto Hugo Motta (Republicanos-PB), da Câmara, como Davi Alcolumbre (União-AP), do Senado, apresentaram a ele um conjunto de medidas que gostariam de tratar no Congresso e que, diz, estariam em sintonia com o que a Fazenda pretende implantar.
Fernando Haddad afirmou que encontraria uma solução para a crise do IOF em menos de 10 dias, que foi o prazo do ultimato dado por Motta na semana passada para evitar pautar a discussão de um decreto legislativo para derrubar a medida do governo.
Ele ressaltou que as medidas necessárias tanto para a crise do IOF como para compensar uma eventual derrubada da medida foram discutidas em conjunto com Motta, Alcolumbre e Lula, e que pretendem resolver a questão orçamentária não apenas para fechar as contas deste ano, mas também no próximo e para quem venha a ser eleito no ano que vem.
“Pra nós, esse é o jogo que interessa ao país: não simplesmente uma situação paliativa para resolver um problema de cumprimento da meta do ano. Mas, voltar para as questões estruturais para dar conforto a qualquer governante”, pontuou.
O ministro seguiu afirmando que “houve uma confluência muito grande de propósitos: fazer as correções necessárias no que diz respeito a tributos nas finanças, calibrar eventualmente as alíquotas do que diz respeito a tributos sobre as finanças, mas não ficar nisso, de simplesmente fazer a troca de uma coisa por outra. Mas, ir além”.
Haddad emendou afirmando que está “em sintonia” com as duas casas do Congresso e que “já sabemos o que está na mesa” que será “definir qual vai ser o recorte dessas medidas”.
Ainda de acordo com ele, a retomada das reformas estruturais pretende fazer com que a economia “não fique patinando”, o que acaba por influenciar na nota de crédito do país, já que as “agências reagem” às iniciativas adotadas pelo país. Na última sexta (30), a Moody’s rebaixou a avaliação por dúvidas sobre o risco fiscal.
