O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, disse que a atuação imparcial dos magistrados da Corte poderia ajudar na pacificação do país. Para Mendonça, uma atuação equilibrada dos ministros contribuiria com a diminuição das tensões políticas.
“Eu prezo muito pela imparcialidade e há uma tensão muito grande entre linhas diferentes de ideologias no Brasil”, disse Mendonça durante palestra no “Doing Business in Brazil”, evento da universidade Georgetown realizado Washington, capital dos Estados Unidos, nesta segunda-feira (12).
Na ocasião, Mendonça foi questionado sobre eventuais semelhanças entre Brasil e Estados Unidos em relação à polarização política. O ministro disse que o Brasil está dividido ao meio e enfatizou que o país precisa passar pelas próximas eleições para redefinir o cenário.
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“Nós precisamos passar pelas próximas eleições. Não vejo possibilidade neste momento de ter uma busca de pacificação. Acho que isso passa muito pelo Poder Judiciário. Cabe a cada um de nós, no Supremo Tribunal Federal, tentarmos ser esses agentes de segurança, de imparcialidade, de credibilidade do país, de aplicação justa da lei, independentemente das partes que estão envolvidas”, afirmou o ministro.
“Acho que é através das autoridades que o povo pode ter segurança de que há um caminho para se pacificar”, completou.
Segurança jurídica
Para ilustrar o seu ponto de vista, o ministro citou um caso específico em que, durante o julgamento de uma ação tributária que dependia do seu voto para desempatar o placar, ele decidiu votar de acordo com um entendimento recente do Supremo, mesmo que a tese fosse contrária ao seu entendimento pessoal do caso.
“E eu fiz consignar no meu voto que, apesar de eu entender, pela tese, que deveria prevalecer a tese que favorecia as contas públicas ou o Erário ou o Estado, por razões de segurança jurídica eu votei de acordo com a tese que favorecia as empresas”, contou.
Evento nos EUA conta com outras autoridades brasileiras
Além de Mendonça, participam do evento os ministros Luís Roberto Barroso, presidente do STF, e Luiz Fux. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Benedito Gonçalves, e o Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Messias, também integram a galeria de palestrantes.
A programação ainda conta com as presenças do senador Marcos Rogério (PL-RO), do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), e do Secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite.
O evento começou na segunda-feira e vai até a próxima quarta-feira (14).
