Ministro cita caso Battisti e diz que Zambelli deve ser extraditada em breve

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, disse nesta sexta-feira (13) esperar reciprocidade da Itália para a extradição da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e lembrou do caso Cesare Battisti, ex-ativista da esquerda radical condenado por quatro assassinatos na Itália, que se refugiou no Brasil em 2004 e só foi entregue às autoridades italianas em 2019.

Apesar do acordo de cooperação entre os países, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) negou a extradição do italiano no último dia de seu segundo mandato, em 2010. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, relator do pedido da Itália, mandou prender o ex-militante em 2018. Em seguida, o ex-presidente Michel Temer (MDB) assinou a ordem de extradição.

A Polícia Federal fez uma série de operações para prendê-lo, mas Battisti só foi detido em janeiro de 2019 em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia. De lá, foi enviado diretamente à Itália. No ano seguinte, Lula disse se arrepender da decisão após Battisiti admitir envolvimento nos homicídios.

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“Peço desculpas ao povo italiano, pensei que ele não era culpado, mas depois de sua confissão, só posso me desculpar […] Tomei a decisão baseado em uma orientação do Ministério da Justiça”, disse Lula, em entrevista ao programa de TV italiano TG2 Post. O ministro da Justiça era Tarso Genro.

À Folha de S. Paulo, o ex-militante criticou Lula em 2022. “Todos sabemos que Lula é capaz de tudo para colocar de novo a faixa de presidente. O animal político que nunca se contradiz. Aconteceu também comigo de admirar seu cinismo político (no sentido vulgar do termo) e o extraordinário jogo de cintura”, disse Battisti à época.

Relembre o caso de Battisti

Em 1993, a justiça italiana declarou a condenação definitiva de Cesare Battisti, ex-membro do grupo Proletários Armados para o Comunismo (PAC), à prisão perpétua por quatro assassinatos cometidos nos anos 1970. Ele negava os crimes e afirmava ser vítima de perseguição política. Ele chegou ao Brasil em 2004 e foi preso em 2007 no Rio de Janeiro.

O ex-militante cumpriu prisão preventiva no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, até 2010. Naquele ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) acatou o pedido da Itália e determinou sua extradição. Porém, no último dia de seu segundo mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) concedeu asilo ao italiano.

No ano seguinte, ele deixou a prisão após o STF, por 6 votos a 3, manter a decisão do petista. Em outubro de 2017, o italiano voltou a ser preso na cidade de Corumbá, em Mato Grosso do Sul, perto da fronteira do Brasil com a Bolívia, tentando deixar o país com cerca de R$ 25 mil em moeda estrangeira, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Após a prisão, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) concedeu um habeas corpus e ele foi solto mediante o cumprimento de medidas cautelares. Em 2018, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao STF que desse preferência ao julgamento da extradição de Battisti. Em 2018, Fux mandou prender o italiano e, em seguida, Temer oficializou a extradição.

O italiano admitiu pela primeira vez seu envolvimento nos quatro assassinatos durante interrogatório feito em março de 2019 pelo procurador Alberto Nobili, responsável pelo grupo antiterrorista de Milão.

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