O ministro da Previdência, Wolney Queiroz, disse ser pessoalmente favorável à instauração de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar a responsabilidade pela fraude bilionária a partir dos chamados descontos associativos na folha de pagamento de aposentados e pensionistas do INSS.
O ministro deu a declaração durante audiência na Comissão de Fiscalização e Controle do Senado, nesta quinta-feira (15), quando questionado pelo senador Rogério Marinho (PL-RN) sobre a sua posição a respeito da CPMI.
“Pessoalmente, sou a favor da CPMI porque acho que a sociedade merece essa resposta por parte do parlamento”, afirmou o ministro. Apesar da postura favorável à CPMI, Wolney fez uma ressalva e disse temer que “a CPMI possa vir a ser palco político” e atrase o ressarcimento às vítimas ou atrapalhe as investigações.
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Antes do ministro, o líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (PT-SE), se manifestou favorável à instauração da CPMI do INSS.
Os posicionamentos dos dois contrastam com a postura do governo Lula, que tem agido para barrar a instauração de qualquer comissão parlamentar que tenha como objeto a investigação da fraude no INSS.
Governo age para impedir CPMI
No início do mês, em reunião com lideranças da base governista, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, pediu apoio para barrar a tentativa da oposição de criar uma CPMI que apure os desvios.
Durante o último dia da viagem internacional à Rússia, em 10 de maio, o presidente Lula disse não ter pressa com investigações sobre fraudes no INSS e culpou o governo Bolsonaro pelo escândalo.
Dois dias depois, o deputado José Guimarães (PT-CE), líder do governo Lula na Câmara, descartou a possibilidade de instauração de uma CPMI para apurar os desvios no INSS. De acordo com Guimarães, falar em CPMI do INSS neste momento é “factóide”.
Oposição protocolou pedido de CPMI no Senado
No dia 12, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) protocolou um requerimento para a abertura de uma CPMI para apurar a responsabilidade pela fraude bilionária no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O pedido conta com o apoio de 223 deputados federais e 34 senadores. No caso de CPMI, são necessárias as assinaturas de 171 deputados e 27 senadores. “Muito mais do que o necessário para a CPMI ser recebida”, disse Damares em live com a deputada Coronel Fernanda (PL-MT) no Instagram.
Pedido de CPI está parado na Câmara
Na Câmara, deputados da oposição já protocolaram um pedido de CPI para apurar os desvios no INSS, mas o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou que respeitará a fila formada por 12 comissões de inquérito. Esse posicionamento praticamente inviabiliza a instauração da CPI do INSS neste momento.
Sem uma sinalização positiva de Motta, a oposição mudou de estratégia e passou a se movimentar para a criação de uma CPMI, com deputados e senadores. No caso da comissão mista, basta o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) ler o requerimento para a criação do colegiado no plenário.
Por outro lado, os parlamentares podem retirar o apoio à CPMI a qualquer momento, o que dá espaço para o governo negociar com os parlamentares.
