O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, votou pela rejeição do recurso apresentado pela defesa do general Walter Braga Netto contra os vídeos exibidos pelo próprio ministro durante o julgamento da denúncia por suposta tentativa de golpe de Estado.
Além de imagens sobre os atos de em 8 de janeiro de 2023, Moraes também mostrou vídeos das tentativas de invasão da sede da Polícia Federal em Brasília, ocorrida em 12 de dezembro de 2022, e de atentado a bomba no Aeroporto Internacional de Brasília, na véspera do Natal daquele ano.
Para os advogados, os vídeos dos episódios ocorridos nos dias 12 e 24 de dezembro de 2022 “extrapolam os limites da narrativa acusatória”, pois não constam na denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o general.
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No voto depositado em plenário virtual, nesta sexta-feira (9), Moraes disse que os vídeos exibidos por ele no julgamento fazem parte do contexto do processo.
“Na presente hipótese, os vídeos apresentados durante a sessão de julgamento retrataram os atos antidemocráticos ocorridos no dia 8/1/2023, no contexto da prática dos crimes de tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito, conforme amplamente narrado na denúncia”, diz um trecho do voto de Moraes.
O recurso apresentado pela defesa de Braga Netto está em julgamento da Primeira Turma, que é composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino. O prazo para que os magistrados depositem os votos acaba no dia 16 de maio.
Vídeo foi usado em julgamento que tornou réus Braga Netto, Bolsonaro e mais seis pessoas
O vídeo foi exibido por Moraes durante o julgamento que acabaria aceitando as denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Braga Netto, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais seis pessoas por suposta “trama golpista”.
Enquanto as imagens eram exibidas, sem que as defesas tivessem sido comunicadas, Moraes fez o seguinte comentário: “Uma verdadeira guerra campal. Nenhuma Bíblia é vista e nenhum batom é visto nesse momento. Agora, a depredação ao patrimônio público, o ataque à polícia, é visto”.
