Partido nacionalista propõe revisão constitucional em Portugal

O líder do partido nacionalista de direita Chega, André Ventura, propôs na última semana uma aliança de legendas em Portugal, após o resultado das eleições legislativas do último domingo, para avançar em uma revisão da Constituição nacional que, entre outros aspectos, acabe com o que ele chamou de “carga ideológica” do texto.

Ventura fez a declaração em uma entrevista coletiva na qual propôs uma “plataforma de entendimento” para a Aliança Democrática (AD), partido de centro-direita e do primeiro-ministro em exercício, Luís Montenegro.

Para Ventura, com essa proposta a AD terá a oportunidade de se dissociar do Partido Socialista (PS) ou continuar “atrelada ao socialismo” em Portugal.

O líder do Chega fará a proposta de união à AD e à Iniciativa Liberal (IL) no sábado para aproveitar o que ele chamou de “maioria de direita” no Parlamento após as últimas eleições, e descreveu a possibilidade como “uma oportunidade única”.

“Não podemos ter uma Constituição em Portugal que diga que estamos caminhando para o socialismo, ou que fale de latifúndio ou minifúndio, ou que fale de reformas econômicas ou reformas agrárias”, defendeu o político, que pretende “garantir a neutralidade ideológica da Constituição”.

Suas propostas incluem ainda a redução do atual número de deputados no Parlamento, que é de 230, a revisão das penas para crimes no país e o fim do “enriquecimento ilícito”.

“Quem chega a Lisboa sem nada não pode sair de Lisboa milionário depois de exercer um cargo público”, disse Vetura.

A AD venceu as eleições parlamentares de Portugal no último domingo com 32,10% dos votos que lhe renderam 89 assentos parlamentares, seguida pelo PS, com 23,38% dos votos e 58 deputados, mesmo número de cadeiras obtido pelo Chega, que recebeu 22,56% dos votos.

Na quarta-feira, o líder do IL, Rui Rocha, anunciou que apresentará um projeto de revisão constitucional ao Parlamento, embora sem dar detalhes. Vários partidos de esquerda rejeitaram essa intenção.