O governo de Portugal começará, nos próximos dias, a notificar 33.983 estrangeiros para deixar o país após terem os pedidos de residência negados. Entre eles, 5.386 são brasileiros. A ação é resultado da revisão de processos migratórios acumulados nos últimos anos e marca uma mudança na política de regularização de imigrantes do país europeu.
Os imigrantes que serão notificados para deixar Portugal nos próximos dias, entre eles os milhares de brasileiros, são pessoas que ingressaram no país por meio do sistema que era conhecido como “manifestação de interesse”. Esse procedimento permitia ao imigrante solicitar residência definitiva em Portugal mediante comprovação de emprego formal e inscrição na Previdência Social, mas foi encerrado pelo governo em junho de 2024, deixando cerca de 440 mil processos pendentes.
Desde então, a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), órgão que ficou encarregado de analisar os pedidos acumulados, acelerou a triagem dos processos baseados nesse antigo mecanismo. Segundo dados oficiais, 184.059 solicitações já foram examinadas, das quais 150.076 foram aprovadas e 33.983, recusadas. Agora, todos os estrangeiros que tiveram o pedido negado receberão notificação formal para deixar o país em até 20 dias. Não há uma lista para consulta, o indivíduo afetado será formalmente notificado pelo governo.
Os cidadãos mais impactados por essa medida são, principalmente, indianos, que somam 13.466 casos, seguidos pelos brasileiros. Também aparecem na lista imigrantes de Bangladesh (3.750), Nepal (3.279), Paquistão (3.005), Argélia (1.054) e Marrocos (603). Outros grupos, como colombianos, venezuelanos e argentinos, também figuram entre os atingidos.
Pela lei portuguesa, quem receber a notificação precisa sair voluntariamente do país dentro do prazo estipulado. O não cumprimento, após os 20 dias de prazo, pode levar à detenção e expulsão forçada pelas autoridades. A medida é parte do esforço do governo para reforçar o controle migratório e combater a permanência irregular de estrangeiros em território nacional.
