O primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro, apresentou nesta terça-feira (17) o programa de seu novo governo no Parlamento, onde anunciou que cerca de 1,5 mil novos policiais começarão a trabalhar este ano, juntamente com uma “revisão” da Lei da Nacionalidade e de Estrangeiros, e uma redução equivalente a 500 milhões de euros no imposto sobre o rendimento.
Montenegro cumpriu hoje o requisito de apresentar o programa de seu governo à Câmara, onde está sendo debatido, para que seu governo possa assumir plenamente as funções, após a vitória da sua coligação de centro-direita, AD, nas eleições de 18 de maio.
Montenegro indicou que entre as prioridades do seu gabinete estão “investir na autoridade das forças de segurança, reforçar os recursos para a prevenção e garantir a eficácia da justiça criminal”.
“Nesse sentido – continuou -, esperamos que até ao final do ano entrem em funções cerca de 1,5 mil elementos da GNR e da PSP (Guarda Nacional Republicana e Polícia de Segurança Pública), dos quais 70% serão guardas e agentes e 30% oficiais, sargentos e chefes”.
Em relação à imigração, Montenegro explicou que irão aprovar “nos próximos dias” uma proposta de revisão da Lei da Nacionalidade, bem como a alteração à Lei dos Estrangeiros, “com implicações na limitação do acesso ao reagrupamento familiar e na simplificação do processo de repatriamento de imigrantes ilegais”.
Seu governo também irá voltar a colocar sobre a mesa a criação de uma unidade de estrangeiros e fronteiras na PSP.
No plano econômico, Montenegro anunciou que nas próximas semanas o Conselho de Ministros irá decidir sobre uma redução de mais de 500 milhões de euros no Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) para este ano. Ele ressaltou que o objetivo da medida é de desburocratizar e reformar o Estado para o tornar mais eficaz e simplificar os procedimentos.
Na política externa, Montenegro reiterou a meta de seu governo de atingir 2% do Produto Interno Bruto (PIB) em gastos com defesa e afirmou que Portugal manterá seu “firme apoio à Ucrânia”.
Seu governo continuará seus esforços para apoiar a candidatura de Portugal a uma vaga no Conselho de Segurança da ONU para o período de 2027-2028.
Montenegro enfatizou que este programa inclui 80 propostas de partidos da oposição e expressou sua vontade de conseguir um “diálogo construtivo” com as demais partes, afirmando que sua intenção é completar o mandato de quatro anos.
Após seu governo anterior perder o voto de confiança no Parlamento, Portugal realizou eleições antecipadas em maio, nas quais a coligação de Montenegro venceu, aumentando de 80 para 91 assentos, seguida pelo partido de direita nacionalista Chega, que conquistou 60 assentos, e pelo Partido Socialista (PS), que perdeu 20 assentos e ficou com 58.
