O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) que tome providências contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por uma ligação feita ao senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), na semana passada, antes de ser ouvido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no inquérito que investiga a suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Mourão afirmou ao site Metrópoles que recebeu um pedido de Bolsonaro para reforçar à Corte que nunca ouviu temas ligados a uma suposta ruptura institucional. Ele disse que a conversa foi “genérica”. Mourão depôs ao STF na condição de testemunha de defesa de Bolsonaro no inquérito.
No entanto, para o líder do PT na Câmara, o telefonema configuraria “obstrução de Justiça” para tentar o que chama de “embaraçar a investigação de infração penal”, segundo relatou ao jornal O Globo nesta sexta (30). A Gazeta do Povo tenta contato com o deputado e aguarda retorno.
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Lindbergh Farias afirmou, ainda, que a ligação é uma “tentativa de ingerência direta na produção probatória, comprometendo a independência do testemunho e violando o dever de não interferência previsto na legislação penal”.
O deputado pediu que a PGR abra uma investigação criminal contra Bolsonaro e que sejam aplicadas medidas cautelares como a proibição de ter contato direto ou indireto com testemunhas, tanto as que já foram arroladas no processo ou que serão ouvidas no curso da ação penal.
Ele ainda pediu que sejam requisitados os registros de chamadas, metadados e eventuais mensagens trocadas entre Bolsonaro e Mourão, além de um novo depoimento do senador sobre o telefonema.
Durante o depoimento da semana passada, Mourão afirmou que não participou de “nenhuma reunião que discutisse minuta de estado de exceção”.
Bolsonaro se tornou réu no STF por supostamente liderar o que o ministro Alexandre de Moraes chama de “organização criminosa” para tentar um alegado golpe de Estado e incitar a população a pedir uma “intervenção das Forças Armadas”.