A restrição de vistos para autoridades estrangeiras envolvidas em atos de censura, anunciada pelo secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, nesta quarta-feira (28), tem como objetivo enfrentar o crescimento global desse tipo de prática, disse Luke Ortega, porta-voz da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, em entrevista à emissora CNN Brasil.
“É importante entender que a decisão não foi tomada pensando em só um país, pensando em só uma região, pensando em só uma decisão jurídica ou só uma legislação”, declarou Ortega à CNN Brasil. Ele explicou que restrição anunciada por Rubio se trata de uma resposta clara do governo do presidente Donald Trump à escalada de ações de censura em diferentes partes do mundo: “É uma tendência global de censura, e a gente está tentando defender os nossos direitos dessa tendência, e deveria ser realmente considerado desse jeito global”, reforçou o porta-voz.
Ortega também explicou na entrevista que a regra vale para qualquer caso em que ações de censura ultrapassem as fronteiras nacionais e afetem pessoas ou empresas nos Estados Unidos.
“A ideia é ser bem claro, que seria qualquer oficial estrangeiro ou outra pessoa estrangeira que faz parte de uma censura que vai além da autoridade, vai além da jurisdição do indivíduo e que toca um americano ou alguém que é legalmente presente nos Estados Unidos, no solo americano”, disse ele, sem responder, ao ser questionado, sobre as ações do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes contra empresas americanas como Rumble e X.
Além das declarações à CNN Brasil nesta quinta, Ortega explicou ao site Poder360 durante entrevista concedida nesta quarta-feira que o objetivo da restrição de vistos é “ter certeza” de que quem entra nos Estados Unidos respeite “a soberania, os direitos dos americanos e dos residentes nos Estados Unidos e as empresas dos Estados Unidos que trabalham na comunicação e as redes sociais”.
Ortega ainda esclareceu que, de acordo com a legislação americana, a decisão sobre cada caso específico de restrição de visto será tomada pelo secretário Rubio.
“Quem vai tomar a decisão sobre cada caso específico vai ser o secretário de Estado, neste momento, Marco Rubio, de acordo com a legislação e a autoridade outorgada a ele pelo nosso Congresso”, afirmou.
