O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, nomeou nesta quinta-feira (29) como primeiro-ministro Luís Montenegro, que reassume o cargo e lidera a coligação de centro-direita Aliança Democrática (AD), vencedora das eleições legislativas.
Rebelo de Sousa anunciou a nomeação em comunicado após se reunir hoje, em separado, com Montenegro e os líderes dos outros dois principais partidos, os presidentes do Partido Socialista (PS), Carlos César, e do partido de direita nacionalista Chega, André Ventura.
“Em face dos resultados das eleições para a Assembleia da República, após ouvir os partidos políticos representados nela, em conformidade com os termos constitucionais, e após assegurar a viabilidade parlamentar do novo governo, o presidente da República nomeou hoje o dr. Luís Montenegro como primeiro-ministro do XXV Governo Constitucional”, apontou o comunicado.
O texto acrescenta que a nomeação do governo e sua posse ocorrerão após a publicação dos resultados finais das eleições de 18 de maio no Diário da República, e depois que se instale o novo Parlamento.
Após a conclusão da contagem dos votos dos cidadãos portugueses no exterior, ontem, o AD, partido de Montenegro, conquistou o primeiro lugar nas eleições legislativas, com 31,2% dos votos e 91 assentos, longe da maioria absoluta de 116 deputados.
O Chega obteve 60 assentos, com 22,8% dos votos, enquanto o PS obteve 58 assentos e 22,8%.
Tanto Ventura como César comunicaram hoje a Rebelo de Sousa que não obstruirão a formação de um governo por Montenegro, nem apoiarão qualquer moção de rejeição do seu programa durante o debate no Parlamento.
Para que o futuro governo tome posse plena, terá de ser aprovado no debate do seu programa na Assembleia da República (Parlamento unicameral de Portugal) sem qualquer moção de rejeição bem-sucedida.
