A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) aprovou, nesta quinta-feira (29), uma moção de solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e professor de Direito Constitucional na instituição. A iniciativa é uma resposta às ameaças de sanções feitas pelo governo dos Estados Unidos contra o magistrado brasileiro.
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Cerco a Moraes aperta em semana decisiva nos EUA
As tensões ganharam força após decisões de Moraes que impactaram plataformas de redes sociais americanas, e foram escaladas com declarações do secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio. Na quarta-feira (28), Rubio anunciou a restrição de vistos para “autoridades estrangeiras e cúmplices na censura de americanos”, citando a América Latina, sem mencionar explicitamente o ministro.
Na moção, a USP defendeu que “as verdadeiras democracias não se agridem, mas se respeitam e cooperam”, e destacou o princípio da não-intervenção que rege o Brasil. O texto também faz referência às dificuldades enfrentadas por universidades americanas, como Harvard, sob o governo Trump, quando houve bloqueio na emissão de vistos para estudantes estrangeiros.
“Por isso, é inaceitável que país estrangeiro (sobretudo um país amigo) cogite, muito menos pretenda, censurar membro do Judiciário brasileiro, qualquer que seja ele, pelas decisões tomadas no exercício da jurisdição”, afirma o documento.
O texto também faz referência às dificuldades enfrentadas por universidades americanas, como Harvard, sob o governo Trump, quando houve bloqueio na emissão de vistos para estudantes estrangeiros.
“A Congregação igualmente solidariza-se com instituições de ensino superior sob ataque, pois a democracia passa, de modo vivo, pelas liberdades de pensamento e de cátedra que se realizam de modo especialíssimo nas universidades”, diz a moção.
Cerco contra Moraes nos EUA
Nesta semana, o governo dos Estados Unidos anunciou uma nova política de restrição de vistos direcionada a autoridades e indivíduos estrangeiros considerados “cúmplices na censura de cidadãos americanos”, medida que pode ser intepretada como a primeira ação concreta de Washington para atingir o ministro Alexandre de Moraes.
O Secretário de Estado americano, Marco Rubio, afirmou que a decisão visa proteger a liberdade de expressão no país, um direito considerado fundamental para os americanos que está sendo violado em outros países.
Embora a medida anunciada na quarta-feira (28) não tenha mencionado alvos específicos, ela surge em um contexto no qual o governo Trump discute a possibilidade de sanções contra o ministro do STF.
