As viagens internacionais do governo federal somam R$ 63 milhões. Duas delas custaram mais de 200 mil, cada uma. As 20 mais caras somaram R$ 2,5 milhões. A viagem de Pietro Mendes, secretário de Petróleo e Gás Natural, para Abu Dabi e Riad, custou R$ 246 mil, sendo R$ 229 mil com passagens. O ministro do Itamaraty Bernard Klingl atendeu a uma chamada de urgência pelo Senado Federal para fins de sabatina. A viagem custou R$ 206 mil, com R$ R$ 202 mil em passagem. Até a primeira-dama, Rosângela da Silva – a Janja – está na lista dos viajantes.
A viagem de Carlos Menezes Sobral, secretário de investimentos de Turismo, para Miami e Livingstone (Zâmbia), custou R$ 142 mil. Ele representou o Ministério do Turismo na inauguração do Miami Cruise Terminal (Maior terminal de passageiros de Cruzeiro do mundo).
Palestra, debate e mesa-redonda
A viagem do ministro de Minas e Energia, Alexandre Oliveira, a Abu Dhabi (Emirados Árabes) e Riad/Arábia Saudita, em janeiro, custou R$ 124 mil. Ele esteve na Mesa Redonda Ministerial sobre Financiamento da Transição Energética na Assembleia da Agência Internacional de Energia Renovável. Em Riad, esteve na Mesa Redonda Ministerial do Fórum de Minerais do Futuro e palestrou no Fórum de Minerais do Futuro. Em abril, em Shenzen e Xangai (China), participou como debatedor do Summit Valor Econômico e visitou a usina nuclear de Daya Bay e as empresas Huawei e BYD. A viagem custo mais R$ 124 mil, com R$ 112 mil de passagens.
A ministra de primeira classe, Tatiana Rosito, presidiu a reunião do Brics em Cape Town e a 1ª reunião de ministros de Finanças e Governadores de Bancos Centrais. A viagem custou R$ 124 mil, com R$ 115 mil de passagens. A diplomata Renata Rossi esteve em Roma e Moscou, para o funeral do Papa Francisco e as celebrações dos 80 Anos da Vitória Aliada na II Guerra Mundial. A viagem custou R$ 120 mil.
A secretária de Saúde Digital do Ministério da Saúde, Ana Estela Haddad, esteve em Hong Kong e Xangai na comitiva da USP em missão científica à China, visando fortalecer a cooperação acadêmica e institucional entre a USP e universidades e centros de pesquisa chineses. A viagem institucional custou R$ 107 mil, com R$ 92 mil em passagens. Ana Estela é esposa do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
A primeira-dama Rosângela da Silva – a Janja – viajou a Paris para participar da Cúpula de Nutrição para o Crescimento, em março. Na cerimônia de abertura, Janja falou: “Temos muito a fazer, e com urgência. Somente juntos seremos capazes de construir um mundo mais justo, solidário e sustentável, que não deixe ninguém para trás, um mundo com menos armas e mais alimentos”. As passagens custaram R$ 60 mil, pagas pelo governo federal. Em fevereiro, ela integrou a comitiva do ministro Welington Dias para participar da 48ª Sessão do Conselho de Governança do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), bem como, de agendas bilaterais, realizada em Roma. As passagens custaram R$ 34 mil, pagas pelo governo.
O ministro Celso Sabino esteve em Madri para participar da Feira Internacional de Turismo – Fitur, em janeiro. A viagem custou R$ 92,6 mil, sendo R$ 79,7 com passagens.
Os países mais visitados
A cidade mais visitada pelas autoridades brasileiras continua sendo Paris, com despesas totais de R$ 3,9 milhões, sendo R$ 2 milhões com passagens aéreas. Em segundo lugar vem Genebra, com R$ 3,16 milhões – a maior despesa com diárias: R$ 2 milhões. Os Estados Unidos também continuam atraindo os brasileiros. As viagens para Washington custaram R$ 3 milhões, sendo a metade com passagens. Para Nova York, mais R$ 2,6 milhões.
Para Madri as viagens custaram R$ 2,4 milhões; para Roma, R$ 2 milhões. As viagens para Londres e para Lisboa custaram R$ 1,7 milhão. Para Pequim, R$ 1,6 milhão; e para Xangai, R$ 1,5 milhão. As viagens para Abu-Dhabi custaram R$ 1,2 milhão. Os deslocamentos para Berlim ficaram em R$ 1,3 milhão. Para Buenos Aires, R$ 1,4 milhões.
Saúde justifica viagens de Ana Haddad
O Ministério da Saúde foi questionado sobre os preços das passagens de Ana Estela Haddad. O órgão afirmou ao blog que “as viagens realizadas à China e à Holanda foram missões oficiais, com agendas institucionais voltadas à cooperação internacional na implementação de soluções de saúde digital. Um dos projetos prioritários é a construção do primeiro Hospital Inteligente do Brasil, que envolve parceria do Ministério da Saúde, USP e China”.
Acrescentou que “as autorizações das viagens seguiram análise rigorosa quanto ao interesse público. A aquisição de passagens obedece ao Decreto nº 71.733/1973 e os valores são calculados pelo Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP)”.
Itamaraty segue “instruções e diretrizes”
O Ministério das Relações Exteriores afirmou que o Art. 27-A do Decreto 71.733/1973, prevê a possibilidade de emissão de passagens em classe executiva quando a duração do voo internacional for superior a sete horas, para as seguintes autoridades: (i) Ministros de Estado; (ii) servidores ocupantes de cargo em comissão ou de função de confiança de nível FCE-17, CCE-17 ou CCE-18 ou equivalentes; ou (iii) servidores que estejam substituindo ou representando as autoridades referidas nos incisos I e II’. Acrescentou que segue as diretrizes e procedimentos para aquisição de passagens aéreas estabelecidos pela Instrução Normativa n.º 3, de 11/02/2015.
Com relação às viagens oficiais citadas na consulta, informou que os diplomatas Maria Laura da Rocha, Secretária-Geral do MRE; Bernard Jorg Leopold de Garcia Klingl, Embaixador do Brasil em Minsk; e André Aranha Corrêa do Lago, então Secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente, devido aos cargos que ocupam, fazem jus à emissão dos trechos internacionais em classe executiva. As passagens da assistente de chancelaria Renata Rossi foram emitidas em classe econômica, acrescentou.
Segundo o Itamaraty, “os valores pagos pelas passagens emitidas explicam-se pela quantidade de trechos adquiridos, pela longa duração dos deslocamentos, com necessidade de múltiplas conexões, pela baixa oferta de voos nas localidades de origem e/ou destino e pela proximidade da data da viagem, pois, em muitos casos, a missão, que depende das agendas de outras autoridades, é confirmada faltando apenas poucos dias para o embarque”.
Segundo o ministério, a duração total dos deslocamentos da embaixadora Maria Laura da Rocha à Turquia e ao Japão era de 70 horas e os voos incluíram 8 trechos. O deslocamento do Embaixador Bernard Klingl totalizou 88 horas e os voos realizados incluíram 6 trechos; ademais, Belarus encontra-se sob sanções da União Europeia, o que restringe as opções de voos com origem ou destino naquela localidade. ‘’Esses fatores, aliados à iminência da viagem, contribuem para explicar os valores pagos pelas passagens”, justificou o Itamataty.
Já a missão do Embaixador André Correa do Lago incluiu 4 destinos internacionais em 3 continentes diferentes. No caso de Renata Rossi, o valor total gasto em passagens inclui cancelamentos e remarcações que se fizeram necessários à missão, que inicialmente compreendia apenas a ida a Moscou. Com o falecimento do Papa Francisco, a missão da servidora foi alterada para incluir um período em Roma, o que exigiu modificações no itinerário original.
Resposta do Turismo
O Ministério do Turismo afirmou que, em relação ao secretário Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimento no Turismo, Carlos Sobral, “cabe destacar que tanto na agenda de Miami – para onde se deslocou em um voo de mais de 8h – como na agenda de Zâmbia – onde o deslocamento durou mais de 25h -, o secretário representou o ministro Celso Sabino. Vale informar que Menezes Sobral também é ocupante de função de confiança de nível FCE-17. Nesses casos, a passagem aérea poderá ser emitida na classe executiva quando a duração do voo internacional for superior a sete horas em caso de servidores que estejam substituindo ou representando ministro de Estado ou ocupando cargo de nível FCE-17, CCE-17 ou CCE-18 ou equivalentes”.
“Em relação a viagem de Madri, vale destacar que o Brasil foi o grande protagonista de um dos maiores eventos globais de turismo, sendo país homenageado e, portanto, contando com um espaço de 308 m², que além de promoção turísticas dos atrativos brasileiros, abrigou 37 coexpositores de diferentes estados. O ministro também tomou posse na presidência do Conselho Executivo da ONU Turismo e promoveu reuniões bilaterais de aproximação com países como Chile, Congo, República Dominicana, entre outros. A comitiva do ministro para a agenda em Madri foi composta por 6 servidores”, concluiu o ministério.
